Mesmo ficha suja, Arruda garante que irá até o fim de sua campanha eleitoral
Reprodução/ Facebook
O advogado Francisco Emerenciano, que defende o candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda, afirmou nesta quarta-feira (10) que o prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para troca de candidatos é “questionável”, já que está baseado em uma lei de 1991, declarada inválida para as eleições de 2014.
Segundo o advogado, ainda não se sabe se Arruda usará essa brecha da lei, mas é certo que ela existe.
— A meu ver [é possível questionar o prazo]. Não digo que Arruda vai ou não [usar essa brecha da lei], mas é passível de discussão, já que esse prazo foi estabelecido em 1991 e, segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), não vale para essa eleição.
Maioria do TSE barra candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal
Nesta terça-feira (9), os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mantiveram por 3 votos a 1 a inelegibilidade de José Roberto Arruda (PR). A maioria entendeu que não há provas suficientes para acatar o pedido de suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, responsável pela condenação do candidato em primeira instância – fato que poderia extinguir o julgamento das ações que o tornaram Ficha Suja.
Ainda assim, Arruda tem dito que continuará a fazer campanha e que confia na justiça. Ele pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, se fizer isso, perde o prazo estabelecido em resolução do TSE para trocar de candidato, que só pode ser requerido até 20 dias antes do pleito, ou seja, até a próxima segunda-feira (15).
O TSE confirmou ao R7 que o prazo estabelecido pela resolução 23.405 é, de fato, válido para as eleições deste ano.
— A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior, garante o tribunal.
Arruda
José Roberto Arruda foi o primeiro governador da história do Distrito Federal flagrado recebendo propina. O vídeo foi divulgado em março de 2010 e, um mês depois, ele perdeu seu mandato. Agora, Arruda voltou para o cenário político como candidato ao Governo do Distrito Federal pelo PR e briga na Justiça Eleitoral para se tornar “Ficha Limpa”.
Arruda foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa e tornou-se “ficha-suja” após se acusado de participação no chamado “Mensalão do DEM”, que consistia na compra de votos na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) para favorecimento próprio.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já analisou o caso e considerou, com base na primeira condenação de Arruda, que ele é Ficha Suja e, desta forma, não pode ser candidato nas eleições 2014.
Pesquisa
Mesmo com a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ex-governador José Roberto Arruda (PR) continua na liderança da disputa ao governo do Distrito Federal. De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (4), Arruda tem 34% das intenções de voto.
Em seguida, aparecem empatados tecnicamente o governador Agnelo Queiroz (PT), com 19%, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%.
Source:: R7
Para advogado de Arruda, prazo do TSE para troca de candidatos é "questionável"
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